Saiba a importância da assessoria jurídica para sua empresa

Evitar processos. Evitar multas. São essas as principais importâncias da assessoria jurídica destacadas pela maioria dos empresários. Contudo, é preciso assegurar que esse serviço é muito mais abrangente do que “se livrar da inJustiça”.
Mas imagine se você puder prevenir gastos desnecessários no curso do processo, ou simplesmente evitar que um processo se abra, antes mesmo que seu motivador aconteça. Esse é o sonho de qualquer empresário – ter em mão tudo corretamente, para não se travar na burocracia de um país como o Brasil.
Desta maneira, surge a principal importância da assessoria jurídica ou advocacia preventiva: ajudar o empresário a se manter no mercado, por meio da advocacia especializada que oferece suporte para a empresa de maneira constante.
Assessoria Jurídica: pontual Vs preventiva
No habitual, uma empresa apenas recorre há um advogado quando o processo foi aberto ou até mesmo quando está próximo de seu julgamento. Assim, o gasto que poderia ser evitado já se tornou garantido com encargos de justiça.
Em outros momentos, o advogado é consultado pontualmente, apenas quando algo está prestes a acontecer, o que eleva a necessidade do serviço e os preços dos honorários advocatícios das ações emergenciais.
Já na assessoria jurídica, as ações são preventivas e contribui para o dia a dia do negócio. Esse serviço atua na prevenção de problemas que são executados por profissionais especializados na área.
Entre os serviços prestados, a assessoria jurídica:
  • Identifica e conserta riscos jurídicos, sempre que possível;
  • Indica sobre a estrutura jurídica mais adequada ao empreendimento;
  • Oferece orientação sobre a legislação trabalhista;
  • Acompanha a celebração dos contratos, dos mais diversos que serão assinados pela empresa;
  • Analisa as questões tributárias, entre outros demais itens.
Além destas ações, o profissional do direito que presta o serviço de assessoria jurídica atua quando há alguma ação ou controvérsia judicial. Assim, permitindo que o empreendimento aumente suas chances de prosperar.
Principais atividades da assessoria jurídica
# Assessoria jurídica trabalhista
No Brasil, o serviço judiciário trabalhista está emperrado com inúmeros processos que vão dos mais simples aos mais robustos. Sem soluções imediatas, não há vantagem alguma para empresa, advogados e até os funcionários levar uma causa até a justiça.
Contudo, a assessoria jurídica atua com auxílio para evitar erros, por parte do empresariado, para que as empresas não tenham que arcar com os tramites burocráticos da justiça trabalhista e até indenizações, nos casos de omissão.
Diante das orientações, é possível até mesmo impedir o surgimento de demandas judiciais, dando estabilidade para todas as partes.
A assessoria jurídica trabalhista realiza o:
  • Controle direto e permanente do Contencioso trabalhista;
  • Controle e diminuição do objeto trabalhista;
  • Assessoramento no gerenciamento de pessoal;
    • Demissão
    • Admissão
    • Promoção
    • Punição
  • Prevenção de novos litígios - pendências pertinentes a uma ação
A assessoria jurídica também permite que o advogado seja capaz de realizar um exame minucioso nos processos trabalhista, assim podendo gerar teses de defesa mais arrojadas e específicas para cada processo.
# Assessoria jurídica em contratos
Neste serviço de assessoramento, todos os contratos assinados pela empresa são mediados pela assessoria jurídica, garantindo a segurança do contrato e a integridade do fornecimento das atividades contratadas.
Assim, a assessoria auxilia para que as empresas tenham maiores cuidados com o estabelecimento de contratos – evitando, por exemplo, a cópia pronta que não contemplam as particularidades do negócio.
Esse serviço auxilia para que a empresa tenha uma análise técnica do documento, a fim de evitar problemas de redação e jurídicos. Serão considerados para a elaboração: prazos, estipulação de multa, desistência, entre outros pontos essenciais para o negócio.
O serviço de assessoria jurídica em contratos poderá realizar:
  • Revisão dos contratos vigentes;
  • Elaboração de novos contratos;
  • Análise de contratos que estão sendo desenvolvidos.
Assim, todos os contratos da empresa terão clausulas bem redigidas e claras, evitando interpretações dúbias.
Já a análise de revisão jurídica irá impedir a aparição de informações contraditórias, lacunas nos dados, erros na digitação do documento, números ou referências incorretas, cláusulas abusivas e dados desatualizados.
É importante ressaltar que um contrato bem elaborado evita conflitos judiciais e garante uma conformidade de cláusulas, conforme a legislação brasileira.
# Assessoria jurídica tributária
Muitas vezes cumprir a legislação tributaria é um desafio. Há muitas empresas que as vezes pagam menos do que devia ou, em outros casos, pagam mais. Ainda há aquelas que pagam, mas, o imposto errado. Fato é que a assessoria jurídica auxilia essas empresas de forma a evitar que esses problemas se tornem casos judiciais.
Esse profissional oferecerá a orientação adequada para que a empresa cumpra efetivamente a legislação tributária. Assim, permitindo que você utilize os benefícios previstos em lei para o pagamento equilibrado e eficiente de suas obrigações.
Um dos principais focos da assessoria jurídica é o planejamento tributário – responsável por facilitar a redução do pagamento de tributos, com ações legais e previstas em lei.
Essa estratégia conta com ações de:
  • Levantamento de dados;
  • Previsão de faturamento e despesas;
  • Lucro da empresa;
  • Simulação de cenários.
A assessoria jurídica pode atuar em todo tipo de caso fiscal, desde os mais simples aos complexos, que exijam o mais amplo conhecimento do direito empresarial.
Você precisa de assessoria jurídica? Sim. Fale com a gente, pelo WhatsApp! Aqui no Grupo Destra temos o serviço ideal para a sua empresa.