Redução de custos: entenda o papel da carga tributária na saúde financeira do seu negócio

A redução de custos é um dos principais objetivos de toda empresa, especialmente em épocas de grave crise econômica. Entretanto, poucos empreendedores levam em consideração o regime tributário adequado ao seu modelo de negócio na hora de elaborar um plano de negócios e traçar estratégias para aumentar a lucratividade.

Embora economizar seja a palavra de ordem, é fundamental conhecer as opções disponíveis, para assim definir a menor carga tributária, visto que os impostos têm grande peso na saúde financeira de pequenas, médias e grandes empresas.

Pensando nisso, preparamos este post com algumas dicas e informações que o ajudarão a estruturar o seu negócio de maneira mais eficiente. Boa leitura!

O que é regime tributário?

De maneira simplificada, o regime tributário é um conjunto de normas que tem por objetivo a regulação do método utilizado para taxar pessoas jurídicas. Em via de regra, esse tipo de tributação está diretamente relacionado ao imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Dessa forma, as pessoas jurídicas e empresas individuais devem adotar uma modalidade por opção ou determinação legal, criando algumas variações de declaração dentro das bases de cálculo e alíquotas de imposto.

Atualmente, o regime tributário pode ser do tipo simples, lucro real ou lucro presumido. No caso das empresas que operam sobre o regime Simples Nacional, além das taxas de IRPJ e CSLL incidem contribuições federais, estaduais e municipais.

Qual regime é mais vantajoso?

Os regimes tributários variam de acordo com o tamanho da empresa e em função dos números que o negócio vier a alcançar ao longo do período de apuração. Nesse sentido, para determinar a menor carga é preciso entender os detalhes de cada modalidade.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime normalmente utilizado por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Esse tipo de enquadramento é definido a partir da renda bruta anual de cada negócio. Assim, as microempresas devem ter rendimento igual ou inferior a R$ 360 mil. Já no caso das empresas de pequeno porte, o limite do faturamento máximo estabelecido é de R$ 4,8 milhões por ano.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é uma versão simplificada da tributação do IRPF e CSLL para empresas que não são compelidas a adotar o Regime de Tributação pelo Lucro Real, como é o caso das empresas de factoring, por exemplo.

Sendo assim, para seguir o regime de lucro presumido, as pessoas jurídicas devem ter receita anual de 78 milhões ou rendimento mensal de no máximo 6,5 milhões, proporcional ao ano-calendário anterior.

A vantagem é que nesse regime, o percentual aplicado sobre a receita bruta não sofre variações e é fixado por lei. Além disso, tanto o imposto de renda quanto a CSLL são definidos em função desse percentual correspondente ao lucro apurado.

Lucro Real

O Lucro Real é uma regra geral para as tributações de pessoas jurídicas que atuam no mercado brasileiro. Em linhas gerais, ele consiste na aplicação de alíquotas sobre o lucro real da empresa, isto é, das receitas descontada as despesas e aplicado os ajustes previstos pela legislação vigente.

Além disso, esse regime é adotado por empresas de setores específicos como financeiras, factoring e negócios cuja fonte de lucro tem origem no exterior, independente da sua receita bruta.

Quais critérios utilizar para adotar o regime ideal?

Antes de tudo, para escolher o regime tributário mais adequado a realidade da sua empresa é preciso fazer um Planejamento Tributário apropriado. O objetivo desse estudo é identificar as exigências tributárias aplicadas para cada modalidade.

Em seguida, o empreendedor deve analisar as particularidades do seu negócio, identificando, por exemplo, qual a expectativa de faturamento para assim definir a alternativa mais vantajosa.

Além disso, é fundamental analisar a previsão de gastos da empresa, incluindo custos operacionais, pagamento de salários, etc. Ao final, todos os dados obtidos farão parte da sua composição de tributos de modo a facilitar a escolha do regime que melhor se adapta a realidade de lucro e despesa do seu negócio.

Posso trocar de regime tributário ao longo do tempo?

Em virtude do desenvolvimento das empresas é possível que haja um crescimento e, consequentemente, surja a necessidade de sair do regime atual para outra modalidade. Para tanto, é preciso que sejam observadas as regras estabelecidas pela legislação, como efetuar o processo ao final do exercício fiscal.

Além disso, é indispensável estar em dia com todas as obrigações do regime atual bem como cumprir com os requisitos daquele escolhido para troca. Na prática, o crescimento da sua empresa será o fator mais importante para definir ou não a necessidade de se escolher outro regime tributário.

Portanto, a redução dos custos está diretamente relacionada às obrigações fiscais de qualquer negócio. Nesse contexto, o mais importante é que o empreendedor acompanhe de perto a situação da sua empresa para se manter em um regime tributário mais lucrativo.

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